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Na data de hoje 9 de abril de 2021, sexta feira, 9 horas, reuniu-se pelo Sindicato União Wagner e Maria Cleide – Diretores, em videoconferência com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Geraldo Pinheiro Franco com as entidades Assetj, Aojesp, Assojubs, Assojuris, Aaasptjsp, Apatej, Ajesp.

Na ocasião o Presidente do Sindicato União Wagner J Souza, em primeiro lugar, extra pauta, expôs a necessidade do Tribunal de Justiça aplicar a Lei 14.131/2021 que entrou em vigor dia 1º de abril deste, que trata “ADEQUAÇÃO DA MARGEM DE EMPRESTIMO CONSIGNADO”. Resposta: Desembargador Presidente Geraldo P. Franco, de imediato solicitou aos Juízes Assessores, que envidassem esforços e ele mesmo se prontificou em pressionar os Bancos, a estender a margem de empréstimos para 40%, bem como a facultação da concessão de carência, por até 120 (cento e vinte) dias, para novas operações de crédito consignado, bem como as que tenham sido firmadas antes da entrada em vigor desta Lei, mantida, em quaisquer dos casos, a incidência, durante o período de carência, de juros e demais encargos contratados.

O Wagner J Souza de imediato entrou na PAUTA EMERGENCIAL – PRIORITARIA, defendendo a força Motriz do Tribunal de Justiça que são os Servidores ativos e aposentados (que deram a sua cota parte), declarando que alguma mão levou 1/4 (um quarto) dos salários, a dívida do Tribunal de Justiça com o seus Servidores é 24,69%. Resposta: Presidente Geraldo P. Franco, informou que o Tribunal de Justiça está no limite Prudencial, não tendo condições de mandar pagar sequer a dívida de sua gestão, que ora está acumulado de 2020/2021, alertou também que no mês de junho deste, fará uma somatória de déficits para tentar liquidar em sua gestão.

Em continuação Wagner J Souza, foi bem enfático quanto ao Auxílio Saúde majorar em meio a pandemia, pois que devemos observar a discrepância entre os valores pagos pelo Tribunal de Justiça que é de 336 reais, enquanto que o mesmo Poder Judiciário contempla os Colegas do Tribunal Militar com um auxílio saúde de 1.722,84 reais, pedindo por similitude, simetria e isonomia. Respondeu o Presidente Desembargador Geraldo, que não pode acrescer nenhum valor a qualquer auxílio no presente momento, pois que este auxílio saúde, gera um gasto no montante de 589 milhões anuais, instituído desde 1996.

Quanto a mudança de padrão de todos os Servidores Escreventes Técnicos do Judiciário, ativos e aposentados, (mesmo que não tenha cursado qualquer faculdade ou graduação), expôs Wagner J Souza do Sindicato União, que são a maioria no maior Tribunal de Justiça e suas atividades fim são exercidas com conhecimento de Nível Superior, fazendo jus ao Padrão 7 (nível Universitário). O Presidente Desembargador Geral P. Franco solicitou um estudo pormenorizado aos Juízes Assessores, assim ele Presidente, terá condições de responder este item da pauta.

Falou o Presidente do Tribunal de Justiça que os Servidores da Corte, dão o maior apoio profissional e competências nas decisões dos Magistrados, como também nas metas de trabalho que por sua vez deverá ser de 8 horas para todos.

Wagner J Souza, solicitou ainda, a compra de insumos para home office, pois até o “pacote de office” os Servidores estão bancando com os seus parcos salários. Quanto aos equipamentos, somente será viabilizado por orientação do Departamento médico que no trabalho presencial, irá doar pelo estado as divisórias em acrílico, máscaras, álcool gel etc., bem como no retorno presencial teste de cotonete ou o que couber.

Quanto a vacinação dos Servidores, disse não poder fazê-la no presente momento, mas que estará no final do mês com o Vice-governador, que atualmente está ocupando a secretaria da Casa Civil, para tentar avançar na ideia de vacinação prioritária da vacina aos Oficiais de Justiça, Assistentes Sociais e Psicólogos e a todos Servidores.

O Presidente do Tribunal de Justiça, adiantou que haverá concursos para Escreventes, Assistentes Sociais, Psicólogos e Oficiais de Justiça, menos na 1ª e 4ª RAJ, que estão sob medida judicial.

Na sua fala solicitou aos Juízes Assessores que estudassem a questão do pagamento de 40% restantes de gratificação aos Assistentes Sociais e Psicólogos.

Fará gestões em restabelecer as comissões que vinham trabalhando dentro do TJSP, sobre assuntos de Servidores. Alertou o Presidente do TJSP que manterá o pagamento do FAM.

Presidente do TJSP, solicitou caso alguma entidade presente, tenha estudos orçamentários para pagamento imediato, que apresente em uma reunião marcada com a comissão de orçamento para a semana que vem.

MÊS DE JUNHO DE 2021, VEM AÍ! visite sempre nosso site. www.sindicatouniao.org.br