Reunião Nível Superior-Escreventes

30/08/2024

REUNIÃO NS – TJ/SP – Entidades Representativas

No dia de hoje (30/ago), ocorreu uma reunião da Comissão de Nível Superior dos Escreventes, com a presença dos seguintes representantes do TJSP: Dr. André Gustavo Cividanes Furlan – Juiz Assessor da Presidência; Dr. Wagner Roby Gidaro – Juiz Assessor da Presidência; Sra. Vanessa Cristina Martiniano – Secretária da SGP; e Sr. Hudson de Camargo Carvalho – Diretor da SGP 4. Também estiveram presentes representantes das Entidades de Classe: Mauricio Carlos Queiroz – AFFOCOS, Ednaldo Batista – APATEJ, Michel Iorio Gonçalves – ASSOJUBS, Carlos Alberto Marcos – ASSOJURIS, Adolfo Benedetti Neto – SINJURIS, Diogenes Francisco Marcelino – ASSETJ e Edson Edgar Batista – SINDICATO UNIÃO.

A reunião começou com a apresentação de dados pela Comissão do TJ sobre o número de Servidores da categoria de Escreventes e os impactos correspondentes.

As duas primeiras situações discutidas foram a alteração da referência salarial de (5) para (7), que acarretaria impactos financeiros na ordem de 1 bilhão a 1 bilhão e 400 milhões de reais, demandando suplementação orçamentária. A outra proposta envolveu a modificação da Lei de Plano de Carreiras e Salários, permitindo a diluição do benefício ao longo do tempo, utilizando recursos do próprio orçamento do TJ.

Com o avanço das discussões, surgiu a possibilidade de aumentar, simultaneamente, a gratificação judiciária com recursos do fundo de despesas.

As entidades receberam e debateram as propostas apresentadas. Diante das novas possibilidades, comprometeram-se a analisar detalhadamente as sugestões e encaminhar alternativas viáveis.

O Secretário Geral do SindUni, Edson Edgard, também participou da reunião.

É importante ressaltar que as impressões obtidas durante visitas em Comarcas de diversas regiões (84 nos últimos 4 meses) refletem uma insatisfação real dos Servidores Escreventes. Essa percepção não é baseada em "ouvir dizer", mas sim em um contato direto e pessoal.

Dentre os diversos pontos de insatisfação, destacam-se os seguintes:

1. *Atribuições Excedentes*: Os Servidores estão enfrentando atribuições que vão além das atividades técnicas habituais, como a elaboração de minutas e decisões que exigem interpretação de textos legais e pareceres jurídicos. Isso reforça a necessidade do reconhecimento do nível superior na carreira.

2. *Busca por Novas Oportunidades*: Há um alto índice de Servidores que ingressam na carreira e já visam concursos em outros órgãos. Isso gera a impressão de que a carreira no TJ/SP está se tornando um "trampolim", causando desprestígio à categoria e um profundo sentimento de tristeza entre aqueles que permanecem na instituição.

3. *Desprestígio em Relação às Atribuições*: A categoria se sente desvalorizada diante da incompatibilidade entre o excesso de atribuições do cargo — que não se limitam apenas ao técnico — e o nível de remuneração. A equação não se fecha:

- Nível Técnico

- Remuneração: Nível Técnico

- Atribuições: Nível Técnico

- Compatível

- Nível Superior

- Remuneração: Nível Superior

- Atribuições: Nível Superior

- Compatível

- Nível Técnico

- Remuneração: Nível Técnico

- Atribuições: Nível Superior

- Incompatível